IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
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Sistema de Registro de Preços
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Conceito – legislação regulatória
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Fase preparatória
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Requisitos para utilização do SRP
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Análise da aplicabilidade e Vantajosidade do Sistema de Registro de Preços
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Serviços;
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Obras;
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Aquisições.
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Peculiaridades do SRP
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Intenção de Registro de Preços
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O que é?
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Obrigatoriedade
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Objetivo e vantajosdade
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Possibilidade de “carona” – análise e requisitos
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Adesão
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Formação de Cadastro Reserva e Fornecedor Remanescente
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Aplicação de penalidades
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Modalidades licitatórias utilizáveis
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Análise das modalidades
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Requisitos para escolha
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Editais: requisitos específicos para elaboração de SRP
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Da Ata de Registro de Preços
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Órgãos integrantes do SRP
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Órgão Gerenciador
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Órgão Participante
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Órgão Não Participante
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Da estrutura do documento – análise de modelos
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Vigência
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Contratos elaborado a partir do SRP
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Cancelamento da ata e dispensa de compromisso
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Análise da possibilidade de acréscimos e alterações
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QUESTÕES CONTROVERTIDAS E DEBATES;
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ESTUDOS DE CASOS.
JUSTIFICATIVA:
O Sistema de Registro de Preços apresenta-se como alternativa viável à boa gestão da Administração Pública, trazendo vantagens inclusive acerca das aquisições e serviços contratados. A capacitação para a correta execução do Sistema de Registro de Preços é imprescindível para o bom andamento do certame, garantindo efetividade e eficiência na contratação pretendida.
PÚBLICO ALVO:
Servidores do departamento de compras e licitações, chefes, diretores de compras e licitação, servidores que se interessam em ser pregoeiros, equipes ou comissão de pregoeiros, controle interno, pregoeiros, profissionais de planejamento, profissionais de gestão de contratos e fornecedores da Administração Pública.
ORIENTADORA: Fulvia Cappello
Carga horária da capacitação: 08 horas/aulas. inicio as 8h30.
Investimento: R$1.099,00 (mil e noventa e nove reais) por aluno. Consulte condições especiais para cursos in company acima de 6 alunos.